TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEB SITE ONLINE
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- É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia dos responsáveis pelo site https://turismoseniormeirinhos.com;
- A Associação Meirinhos Solidário reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste website.
- Responsabilidades e segurança
- A Associação Meirinhos Solidário implementa procedimentos de ciber segurança com o objetivo de manter o seu website e os seus sistemas informáticos protegidos de software malicioso.
- Ao navegar neste website o utilizador concorda que tem nos seus equipamentos sistemas ativos de proteção contra software malicioso, nomeadamente software de proteção à navegação, antivírus e antimalware e que comunicará de imediato à Associação Meirinhos Solidário qualquer aviso detetado por esses sistemas de proteção.
- O utilizador também concorda que não intentará nenhum ataque informático contra as nossas páginas web ou sistemas informáticos, estando estes casos sujeitos às punições previstas na lei.
- O website possui os adequados níveis de segurança, porém, o proprietário do website não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do utilizador.
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- Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
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- Funcionalidades e disponibilidade do website
- A Associação Meirinhos Solidário poderá, a qualquer momento e mediante o seu critério exclusivo:
- Modificar o serviço, as condições técnicas de prestação do mesmo, composição e configuração do seu site;
- Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores registados que violem os Termos e Condições de Utilização deste website;
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- Vigência
O serviço é prestado pela Associação Meirinhos Solidário por um prazo indeterminado, podendo o proprietário do website, a qualquer momento sem necessidade de prévia comunicação aos visitantes e utilizadores do website, desativar funcionalidades, apagar conteúdos, páginas específicas do website, ou todo o website.
- Cessação
- A qualquer altura o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais à utilização deste Website, e solicitar o apagamento de todos os conteúdos do Website inerentes ao utilizador em questão.
- O direito do utilizador à utilização dos serviços deste Website ou de outros conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da Associação Meirinhos Solidário no caso do não-cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.
- O Utilizador terá direito à cessação dos Termos se as circunstâncias em que as partes fundaram o acordo tiver sofrido uma alteração anormal e sendo um facto notório
- Alteração aos Termos deste Acordo
- Associação Meirinhos Solidário reserva-se o direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições de Utilização, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no website ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.
- O acesso e utilização de determinadas áreas do Website pode estar sujeito a termos e condições adicionais
- Lei aplicável e Foro
- A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa e Legislação subsidiária em vigor
- Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, Associação Meirinhos Solidário e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição do tribunal da Comarca de Bragança territorialmente e em razão de matéria competente, com expressa renúncia a qualquer outro.
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